Decreto Legislativo Regional N.º 16/1992/A, de 5 de Agosto"Cria apoios complementares a alunos do ensino secundário
Resolução N.º 15/1992/A, de 7 de Agosto"Recomenda ao Governo Regional que não aceite a regionalização ..."
Resolução N.º 16/1992/A, de 7 de Agosto"Alarga o número de vagas propostas para as equipas de educação..."
Resolução N.º 17/1992/A, de 7 de Agosto"Recomenda ao Governo Regional que promova um estudo de revital..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 32-A/1992/A, de 31 de Julho"Prorroga até 31 de Julho de 1993 a vigência do Decreto Regulam..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 34/1992/A, de 7 de Agosto"Altera o quadro de pessoal do hospital de Ponta Delgada, aprov..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 35/1992/A, de 12 de Agosto"Altera os quadros de pessoal dos serviços de saúde da Região A..."
Resolução N.º 152/1992, de 20 de Agosto"Concede tolerância de ponto no dia 14 de Setembro próximo, seg..."
Resolução N.º 153/1992, de 20 de Agosto"Dá nova redacção ao n.º 2 da Resolução n.º 115/92, de 25 de Ju..."
Despacho Normativo N.º 169/1992, de 20 de Agosto"Aprova transferência de verbas no orçamento do Fundo Açoreano ..."
Despacho Normativo N.º 170/1992, de 20 de Agosto
Despacho Normativo N.º 171/1992, de 20 de Agosto"Aprova o orçamento para o Fundo Regional de Acção Cultural
Despacho Normativo N.º 172/1992, de 20 de Agosto"Altera o Despacho Normativo n.º 80/92, de 28 de Maio de 1992, ..."
Declaração de Rectificação N.º 13/1992, de 20 de Agosto"Rectifica Resolução n.º 142/92, de 6 de Agosto, que declara a ..."
